Termos e Condições de Uso

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso da ferramenta de comentários ("Ferramenta") oferecida pela Editora Score em seu website www.placar.com.br está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso da Ferramenta e postar comentários é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e (iii) fornecer um endereço de e-mail válido ao postar qualquer conteúdo no site.

Ao utilizar a Ferramenta oferecida pela Editora Score LTDA ("Score"), você ("Usuário") confirma que leu, entendeu e aceitou integralmente os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do site e da Ferramenta, que pertencem à Editora Score LTDA, localizada à Magalhães de Castro, nº 4800, São Paulo - SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.206.495/0001-36.

A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar a Ferramenta, entende-se que as declarações foram prestadas por seu responsável legal.

A Score se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e/ou do site, bem como estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Gratuidade

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Utilização da Ferramenta

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da Ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido no site. O Usuário isenta a Score de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros decorrentes de suas declarações.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento, bloqueio de utilização e demais medidas cabíveis em caso de violação.

Registro e Dados Pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.

A Score pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, de que o Usuário descumpriu estes Termos, violou leis ou regulamentos aplicáveis, ou afrontou princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

Regras de Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

1. Conteúdo abusivo, incluindo textos, fotos e/ou vídeos com caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, vexatório ou prejudicial; conteúdo que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos; pornografia infantil, explícita ou violenta; conteúdo danoso a menores; insultos ou ameaças religiosas ou raciais; ou que incentive danos morais ou patrimoniais, ou viole direitos humanos.
2. Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico ilícito, contrário à legislação ou que ofenda direitos de terceiros.
3. Qualquer material protegido por direitos autorais que viole direitos de terceiros.
4. Informações difamatórias ou contrárias à honra, intimidade ou imagem de pessoas físicas ou jurídicas.
5. Material que incite à violência, criminalidade ou pirataria de produtos.
6. Conteúdo que possa causar danos aos sistemas da Score por suas características técnicas.

O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:

• Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
• Praticar falsidade ou divulgar informações que saiba serem falsas;
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo;
• Replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Score;
• Praticar atos contrários à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais;
• Cometer fraude;
• Violar direitos de propriedade intelectual, fiduciários ou contratuais, privacidade ou publicidade de terceiros;
• Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos;
• Reunir dados pessoais ou comerciais sem consentimento dos proprietários;
• Reproduzir, copiar, alterar ou vender qualquer serviço da Score ou dados contidos neles;
• Realizar propaganda política nos comentários;
• Usar robôs ou qualquer dispositivo para monitorar ou copiar conteúdo da Score;
• Transmitir conteúdo que não pertença ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar;
• Acessar a Ferramenta sem autorização por meio de práticas ilícitas;
• Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo promover ou facilitar o acesso a substâncias ou dispositivos perigosos;
• Deixar de cumprir leis, normas, regras e regulamentações aplicáveis;
• Ajudar terceiros a realizar qualquer ação vedada por estes Termos.

A Score pode remover comentários considerados impróprios ou em desacordo com estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros, e reserva-se o direito de verificar ou moderar o conteúdo a qualquer momento.

Direitos de Propriedade Intelectual

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos. A Score pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso descumpra estes Termos, viole leis, princípios legais, a moral ou os bons costumes. Usuários com registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

Denúncia de Abusos e Violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos ou de direitos de terceiros que observar ou for vítima ao utilizar a Ferramenta. Para isso, deve clicar em "Reportar abuso" nos comentários.

Todo conteúdo publicado pelo Usuário é público e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, o Usuário aceita que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros para comunicação, sem responsabilidade da Score. Recomenda-se cautela ao compartilhar dados pessoais.

Responsabilidades

O Usuário é legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários.

A Score não se responsabiliza por danos sofridos pelo Usuário ou terceiros decorrentes da Ferramenta, nem por interrupções ou erros no site, incluindo impossibilidade de acesso.

A Score não é proprietária dos produtos oferecidos por Comerciantes, não realiza ofertas de venda, nem intervém na entrega dos produtos negociados no site. Em nenhum caso será responsável por danos ou prejuízos decorrentes de negociações entre Usuários e Comerciantes.

A Score não é obrigada a controlar oferta e comercialização de produtos de terceiros, condições de venda ou cumprimento das obrigações pelos Comerciantes, nem garante vícios ocultos ou aparentes dos produtos.

O Usuário reconhece que negocia com Comerciantes por sua conta e risco, isentando a Score de qualquer responsabilidade.

Privacidade de Dados

A Score não se responsabiliza por danos que o Usuário possa sofrer em decorrência da divulgação de dados pessoais seus ou de terceiros em materiais publicados nos comentários.

A Score preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se compromete a revelar dados pessoais apenas quando:

• Exigido por lei;
• Em virtude de ordem ou intimação de órgão, autoridade ou tribunal competente;
• Para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Score.

Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas, ações e demais assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.